..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	566933/09
Assunto	PENSÃO
Protocolado em	18/12/2009 15:55
Autuado em	18/12/2009 15:55


Protocolo Integrado do Estado	073246709

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 1894/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
28/09/2011	Acórdão 1894/ 2011	Outros	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011	Acórdão 1894/ 2011	Outros	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2011	/	Adiado	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2011	/	Adiado	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/08/2011	/	Adiado	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	ALINE APARECIDA DE LIMA
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

ALINE APARECIDA DE LIMA

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
06/08/2012 10:12	Termo de devolução dos autos fisicos
15/07/2010 08:08	do aviso de recebimento do ofício nº 2332/2010-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		19/06/2010	Ofício de Diligência 2332/ 2010	15/07/2010

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
07/10/2011	320	Acórdão nº 1894/2011
23/09/2011	318	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
27/05/2011	301	Decisão Definitiva Monocrática nº 21/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
27/04/2012 13:23	DP
26/10/2011 10:22	DIJUR
28/09/2011 19:58	S2C	Acórdão nº 1894/2011 -
28/09/2011 19:58	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2011 -
28/09/2011 19:58	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 940/2011 -
01/09/2011 13:47	GACAC
31/08/2011 16:43	S2C	Certidão de Sessão nº 916/2011 -
19/07/2011 07:47	GACAC
14/07/2011 14:53	SMPjTC	Parecer nº 4237/2011 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
12/07/2011 08:31	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 579/2011 -
15/06/2011 16:10	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 1248/2011 -
13/04/2011 08:26	GACAC	Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2011 -
13/04/2011 08:26	GACAC	Decisão Definitiva Monocrática nº 21/2011 -
12/04/2011 07:20	SMPjTC	Parecer nº 1570/2011 - legalidade e registro Pensão. Legalidade do ato concessivo. Pelo Registro.
11/03/2011 09:49	DIJUR	Parecer nº 2248/2011 -
31/01/2011 18:14	SITIO
17/11/2010 17:18	DIJUR
06/07/2010 12:44	DP	Processo em remessa externa
01/07/2010 10:09	DP
09/06/2010 16:45	DIJUR	Ofício de Diligência nº 2332/2010 -
08/06/2010 09:43	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 393/2010 -
19/03/2010 07:44	DIJUR	Parecer nº 4746/2010 - Pensão estadual. Ausência do último comprovante de pagamento recebido pelo servidor. Necessidade de informações acerca da publicação do ato. Diligência à origem.
18/03/2010 11:43	DCE	Informação nº 356/2010 -
09/03/2010 09:08	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 154/2010 -
04/01/2010 15:39	DIJUR	Parecer nº 596/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO DO EX-SERVIDOR - À DCE.
18/12/2009 15:55	DP

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